Franchising é um modelo de negócio que traz a possibilidade de um empresário entrar no mercado com um padrão já testado e aprovado. É um negócio próprio que já se inicia com uma marca consolidada, um modelo de gestão e um sistema de operação já desenvolvido e testado. O franchising aproxima interesses entre Franqueador (que busca expandir sua Marca) e Franqueado (que busca um negócio com maiores chances de êxito), principalmente na busca por lucro e sucesso.
No Brasil, o segmento de franquias tem se mostrado um ótimo investimento e a cada ano se consolida mais, sendo uma opção segura para empresários e investidores. Em 2019, o segmento cresceu 6,9% no faturamento, de acordo com dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF)[1]. Em 2020, apesar de ter sentido o impacto no primeiro semestre, no terceiro trimestre os números demonstraram sinais de recuperação e o ano de 2021 promete ser ainda mais promissor, sendo que a projeção de crescimento de faturamento é de 8%[2]. A pandemia aumentou a diversificação de áreas e os Franqueadores estão em uma busca constante e acelerada de alternativas para adaptarem-se ao novo cenário.
Sobre os aspectos legais, o sistema de franchising envolve uma documentação complexa e de extrema importância dentro da relação de interdependência entre Franqueador e Franqueado. Dentre os principais documentos, está a COF – Circular de Oferta de Franquia, que deverá ter linguagem clara e acessível, bem como deverá conter alguns elementos obrigatórios na Lei 13.966/2019, para que não reste dúvidas, ao Candidato que deseja ingressar na Franquia escolhida, no que diz respeito ao modelo de negócio fornecido pelo Franqueador, suas especificidades e se aquele modelo atende às suas expectativas.
Além disso, é imprescindível que a documentação fornecida junto com a COF, como o Pré-Contrato de Franquia, se houver, e o Contrato de Franquia Empresarial seja analisada por advogados especialistas nas áreas de franchising e direito empresarial, de modo a preservar os interesses tanto do Franqueador quanto do Franqueado, iniciando uma relação saudável e harmônica.
Portanto, uma análise documental completa e uma consultoria empresarial de qualidade faz diferença na hora de investir em um novo negócio ou aprimorar a rede, pois pode promover segurança jurídica e mitigar riscos, ou seja, uma consultoria jurídica pode orientar o Franqueado, e até mesmo o Franqueador, para que obtenha o entendimento completo do que está sendo pactuado e, principalmente, pode resguardar o Franqueado de eventuais problemas futuros.
Autora: Amanda Luísa Santana Bega – OAB/PR 105.188
[1] https://www.abf.com.br/wp-content/uploads/2020/01/coletiva-de-imprensa-janeiro-2020-2.pdf
[2] https://www.abf.com.br/wp-content/uploads/2021/03/Desempenho-do-Franchising-2020-e-50-Maiores-Franquias.pdf
