No cenário atual, os empresários enfrentam desafios que vão além da gestão de seus negócios, especialmente no que diz respeito a questões trabalhistas. A maioria dos empresários busca auxílio jurídico apenas em momentos de crise ou quando enfrentam disputas judiciais, sem, no entanto, buscar uma assessoria jurídica preventiva e estratégica, que atua como uma grande aliada no crescimento saudável da empresa, ajudando na prevenção dos litígios, promovendo uma maior segurança jurídica e financeira.
A consultoria trabalhista não se limita à defesa em litígios jurídicos constituídos, trata-se de um suporte estratégico que visa evitar passivos futuros e assegurar que as relações de trabalho na empresa estejam em conformidade com a legislação. E, no contexto da reforma trabalhista e da evolução das decisões judiciais, contar com uma equipe jurídica especializada pode fazer toda a diferença para evitar prejuízos significativos.
Riscos de uma Gestão Trabalhista sem Consultoria
Em um ambiente em que as demandas trabalhistas crescem e se diversificam, muitas contratações informais, ajustes de contrato e práticas rotineira incorretas se tornam alvos fáceis para processos judiciais. Contratos mal redigidos ou acordos informais que não atendem aos requisitos legais podem gerar demandas trabalhistas onerosas, que, não raramente, impactam de forma expressiva o fluxo financeiro da empresa.
Recentemente, uma empresa foi condenada em R$ 40 milhões a título de danos morais coletivos que poderia ter sido evitada com uma consultoria jurídica eficiente, tendo sido a condenação decorrente de falhas nas relações trabalhistas, tais como: assédio moral e discriminação que, infelizmente, foram negligenciadas pela empresa. Neste cenário, se houvesse um acompanhamento jurídico constante e preventivo, a empresa teria identificado essas falhas a tempo e evitado os custos altíssimos impostos em tal processo, além de proteger sua imagem.
Esse tipo de passivo não é exclusivo de grandes empresas. Empresas menores também estão sujeitas a esses riscos, mantidas as proporções, devido a falta de orientação jurídica adequada, o que resulta em processos e multas pesadas que impactam seriamente o fluxo financeiro da empresa. Uma boa consultoria jurídica oferece proteção e prevenção, evitando prejuízos como os demonstrados nesse caso.
Redução de Custos com a Consultoria Preventiva
Muitos empresários subestimam os gastos com processos trabalhistas, sem levar em conta que o investimento em uma consultoria jurídica preventiva é, sem dúvidas, inferior ao custo de uma ação judicial que pode se arrastar por anos, acumulando despesas de diferentes espécies (custas, honorários, condenações etc.). Além disso, como citado acima, uma ação trabalhista pode causar custos e desgaste na imagem da empresa e minar o relacionamento geral.
Ao contar com o suporte de uma consultoria especializada, o empresário evita litígios onerosos e foca em ações que beneficiem o crescimento sustentável do negócio. No campo trabalhista, a consultoria jurídica pode sugerir adequações contratuais e oferecer orientações para que a empresa siga as melhores práticas legais, resguardando-se de ações futuras e economizando recursos que seriam destinados à resolução de conflitos.
A Consultoria Jurídica Trabalhista como Um Investimento para o Futuro
A implementação de medidas preventivas e o acompanhamento jurídico contínuo têm um papel fundamental na redução dos custos e na proteção da empresa contra passivos ocultos. Além disso, a consultoria permite que a empresa se ajuste rapidamente às mudanças legais e às novas interpretações do Judiciário.
Para o empresário, a consultoria jurídica é um investimento que possibilita focar no crescimento do negócio sem receio de enfrentar sanções ou passivos inesperados. A equipe jurídica especializada avalia os riscos envolvidos nas decisões diárias, como contratações, demissões e contratos, e indica as melhores práticas para proteger os interesses da empresa.
Exemplo prático: A Contratação de Autônomos
Muitas empresas temem contratar profissionais autônomos por receio de ações trabalhistas, mas, com a assessoria adequada, é possível formalizar essas contratações de maneira segura e eficiente que, se bem estruturada, é totalmente permitida pela legislação trabalhista, e se não se ocorrer na estrutura correta, pode acarretar condenações em valores vultuosos.
A Reforma Trabalhista trouxe essa possibilidade por meio do artigo 442-B da CLT, que prevê que a contratação de autônomos, mesmo com exclusividade, afasta o vínculo de emprego do funcionário para com sua empresa — desde que todas as formalidades legais sejam devidamente cumpridas.
Contudo, a lei não especifica quais são essas formalidades, e o sucesso dessa contratação dependerá diretamente da qualidade da assessoria jurídica que acompanha a empresa. É neste momento que entra um dos grandes diferenciais de uma boa equipe jurídica.
Dito isso, o escritório Bega, Sbrissia e Alarcão Advogados Associados desenvolveu metodologia rigorosa e exclusiva de regularização dessas contratações. Nosso processo inclui uma série de cuidados e procedimentos que garantem que, mesmo em caso de uma eventual ação judicial, a empresa esteja totalmente resguardada contra alegações de vínculo empregatício.
Esse é apenas um exemplo de como uma assessoria jurídica preventiva pode evitar futuros problemas, permitindo que o empresário se concentre no que realmente importa: o crescimento de sua empresa.
Conclusão
Para as empresas que desejam crescer com segurança, a consultoria jurídica trabalhista é um aliado essencial. Além de proteger a empresa de ações e sanções, esse tipo de assessoria cria oportunidades de otimização operacional e incremento da lucratividade.
Se você, empresário/empresa, quer investir em uma gestão mais eficiente e segura, nossa equipe está à disposição para auxiliar no desenvolvimento de soluções personalizadas para o seu negócio.
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