A escolha do regime de bens no casamento e na união estável é uma decisão de extrema importância, que pode afetar profundamente a vida financeira e patrimonial dos cônjuges ou companheiros, tanto durante a união quanto em caso de separação ou falecimento. No Brasil, o Código Civil estabelece diferentes regimes...
Acordos pré-nupciais e planejamento sucessório: tudo o que você precisa saber
No cenário atual do Direito de Família, o pacto antenupcial emerge como um instrumento de fundamental importância. Com as transformações sociais recentes e a crescente busca dos indivíduos por uma proteção mais específica às suas realidades de vida, é essencial compreender os requisitos de validade e os limites desse pacto....