Franquia

No dinâmico e competitivo setor de franquias, oferecemos um suporte jurídico robusto e abrangente, essencial para a segurança, expansão e o sucesso de franqueadores e franqueados.

Atuamos na elaboração, revisão e análise da Circular de Oferta de Franquia (COF) e do Contrato de Franquia, além de fornecer consultoria especializada na conformidade com a Lei de Franquias e na estruturação de redes de negócios. Nossa prática abrange tanto o suporte na formatação do modelo de negócio quanto a mediação e atuação em demandas judiciais ou arbitrais decorrentes de conflitos contratuais.

Nossa assessoria engloba, ainda, a proteção da propriedade intelectual (marcas e patentes), o relacionamento com fornecedores homologados e a gestão de riscos trabalhistas e imobiliários, pilares cruciais para a eficiência operacional e a padronização da rede, através de uma atuação preventiva e estratégica.