O aumento expressivo da judicialização da saúde no Brasil tornou indispensável que médicos, clínicas e profissionais da área adotem uma postura preventiva e juridicamente estruturada. A auditoria médica associada a assessoria jurídica especializada em direito médico, revela-se uma das ferramentas mais eficazes para redução de riscos e fortalecimento da defesa...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) – A nova fronteira da responsabilidade civil médica
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) transcendeu seu papel de mera formalidade burocrática para se estabelecer como o epicentro da responsabilidade civil médica contemporânea. Em um novo paradigma jurídico consolidado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , a maior vulnerabilidade legal do profissional de saúde não...