A contribuição assistencial só pode ser cobrada de trabalhadores não sindicalizados a partir da decisão de 2023 em que o Supremo Tribunal Federal abriu essa possibilidade. Ou seja, essa cobrança não pode ser feita com relação ao período de 2017 a 2023, quando a corte tinha entendimento distinto sobre o...
Empresas brasileiras terão que avaliar riscos psicossociais a partir de 2025
A partir de maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A exigência é fruto da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto...
POLÍTICAS DE REMUNERAÇÃO: COMO ESTRUTURAR UM PLANO JUSTO E EFICIENTE PARA SUA EMPRESA
Estruturar um sistema de remuneração de uma empresa pode ser uma tarefa desafiadora. Entretanto, existem mecanismos facilitadores que auxiliam o empresário com essa incumbência. Um deles é a aplicação de uma política de remuneração justa e estratégica. Remuneração é um gênero dentro do qual está inserido o salário. Ou seja,...