A incorporação imobiliária é uma operação complexa que depende da convergência de fatores técnicos, financeiros e regulatórios. Quando essa engrenagem falha, resultando em atrasos relevantes ou na paralisação das obras, o cenário deixa de ser um mero inadimplemento contratual para se tornar uma crise de governança do empreendimento. Para preservar...
O superendividamento no Brasil: entenda a lei e como você pode sair do sufoco
A realidade financeira de muitos brasileiros é marcada por uma luta constante contra as dívidas. Quando essas obrigações se tornam impossíveis de pagar, mesmo com boa-fé, entramos na situação de Superendividamento. Felizmente, a legislação brasileira evoluiu para oferecer um caminho de volta à dignidade financeira. A Lei nº 14.181/2021 ,...
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná entende que cabe a desconsideração inversa da personalidade jurídica quando houver intenção de fraudar a execução.
A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) confirmou o seu entendimento de que cabe a desconsideração inversa da personalidade jurídica quando ficar evidente que inexiste separação entre a empresa executada e as demais pessoas jurídicas, tratando-se de patrimônio único integralmente de propriedade de sócio...
A importância do planejamento sucessório para famílias empresárias
O planejamento sucessório é um tema de grande relevância para famílias empresárias, especialmente no contexto jurídico brasileiro, onde a continuidade dos negócios familiares depende diretamente de uma sucessão bem estruturada. Sem um plano adequado, a transição de gestão e patrimônio pode gerar conflitos, comprometer a estabilidade financeira e até mesmo...
Planejamento patrimonial e sucessório: por que é tão importante?
O planejamento patrimonial e sucessório é um tema de extrema importância, que tem ganhado cada vez mais destaque no Brasil. Com o aumento da complexidade das relações jurídicas e econômicas, torna-se essencial organizar e gerir os bens de forma eficiente, não apenas para proteger o patrimônio acumulado ao longo da...
Doação, partilha e testamento e o planejamento sucessório
O planejamento sucessório é um tema de grande relevância no âmbito jurídico, especialmente no Brasil, onde a legislação oferece diversas ferramentas para garantir a organização antecipada da transmissão de bens. Com o objetivo de minimizar conflitos familiares e otimizar os benefícios fiscais, o planejamento sucessório permite que o titular do...
Imposto de herança e doação, reforma tributária e a eficácia de um planejamento sucessório prévio
A recente reforma tributária no Brasil desencadeou uma série de mudanças significativas na forma como são tributadas as transferências de patrimônio por meio de heranças e doações. Essa transição para um sistema tributário mais progressivo representa não apenas uma mudança técnica na legislação fiscal, mas também um marco na política...
Planejamento sucessório: o que é e para quem é recomendado
O planejamento sucessório é uma prática essencial para indivíduos e empresas que desejam garantir uma transição suave de liderança, preservar o legado familiar e empresarial, além de minimizar conflitos e impactos fiscais. Esta estratégia envolve a preparação cuidadosa para transferência de ativos, responsabilidades e liderança de uma geração para outra....