O aumento expressivo da judicialização da saúde no Brasil tornou indispensável que médicos, clínicas e profissionais da área adotem uma postura preventiva e juridicamente estruturada. A auditoria médica associada a assessoria jurídica especializada em direito médico, revela-se uma das ferramentas mais eficazes para redução de riscos e fortalecimento da defesa...
Clareza, Concisão e Coesão: os 3 pilares da advocacia eficaz
A rotina do advogado é marcada por uma incessante produção textual: petições, pareceres, contratos e e-mails. No entanto, o volume de trabalho e a complexidade das matérias não podem ser pretextos para textos densos, ambíguos ou redundantes. A eficácia da sua argumentação e, por consequência, o sucesso do seu caso,...
O superendividamento no Brasil: entenda a lei e como você pode sair do sufoco
A realidade financeira de muitos brasileiros é marcada por uma luta constante contra as dívidas. Quando essas obrigações se tornam impossíveis de pagar, mesmo com boa-fé, entramos na situação de Superendividamento. Felizmente, a legislação brasileira evoluiu para oferecer um caminho de volta à dignidade financeira. A Lei nº 14.181/2021 ,...
TST entende que atividades desempenhadas por motoristas antes e depois das viagens são consideradas horas extras
Em recente decisão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforçou a importância do correto registro da jornada de trabalho e do cumprimento dos limites estabelecidos em normas coletivas. No caso analisado, um motorista de transporte intermunicipal em Porto Alegre obteve o reconhecimento do direito ao pagamento de...
POLÍTICAS DE REMUNERAÇÃO: COMO ESTRUTURAR UM PLANO JUSTO E EFICIENTE PARA SUA EMPRESA
Estruturar um sistema de remuneração de uma empresa pode ser uma tarefa desafiadora. Entretanto, existem mecanismos facilitadores que auxiliam o empresário com essa incumbência. Um deles é a aplicação de uma política de remuneração justa e estratégica. Remuneração é um gênero dentro do qual está inserido o salário. Ou seja,...
Aspectos jurídicos de procedimentos médicos estéticos: direitos e responsabilidades
Os procedimentos médicos estéticos, especialmente as cirurgias plásticas, envolvem questões jurídicas específicas que afetam tanto os pacientes quanto os profissionais da saúde. Embora compartilhem várias características com outros tipos de procedimentos médicos, existem distinções relevantes quanto à responsabilidade do médico, aos direitos dos pacientes e aos limites legais da prática....
Implicações da LGPD em uma sociedade empresária
A proteção de dados pessoais ganhou tamanha relevância que a Constituição Federal vigente fora modificada, com a Emenda Constitucional 115/2022. Nos termos da referida alteração, a proteção de dados pessoais fora incluída entre os direitos e garantias fundamentais. No âmbito infraconstitucional a temática fora disciplinada na Lei nº 13.709, de...
Planejamento patrimonial e sucessório: por que é tão importante?
O planejamento patrimonial e sucessório é um tema de extrema importância, que tem ganhado cada vez mais destaque no Brasil. Com o aumento da complexidade das relações jurídicas e econômicas, torna-se essencial organizar e gerir os bens de forma eficiente, não apenas para proteger o patrimônio acumulado ao longo da...
Contratos de trabalho: tipos, cláusulas importantes e melhores práticas
No âmbito do direito do trabalho patronal no Brasil, a elaboração e o cumprimento de contratos de trabalho são aspectos de suma importância para estabelecer relações laborais transparentes e equilibradas entre empregadores e empregados. Com uma legislação robusta, representada principalmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o país possui...
Projeto de Reforma do Código Civil: Principais alterações.
Você sabia que o Código Civil poderá passar por alterações? Nós aqui do escritório BSA Advogados preocupados não só com os nossos clientes, mas também com uma atuação de forma efetiva, já estamos atentos às possíveis alterações e dedicados em capacitar nossos profissionais para melhor te atender! Você sabia que o Código...