No âmbito do direito do trabalho patronal no Brasil, a elaboração e o cumprimento de contratos de trabalho são aspectos de suma importância para estabelecer relações laborais transparentes e equilibradas entre empregadores e empregados. Com uma legislação robusta, representada principalmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o país possui...
Artigos
Alienação parental: como identificar e combater esse problema no contexto familiar
A alienação parental é um fenômeno complexo e prejudicial que pode ocorrer durante e após processos de separação ou divórcio. Caracteriza-se por comportamentos de um dos genitores ou de outros familiares que visam desqualificar, denegrir ou afastar o outro genitor do convívio com a criança ou adolescente. No Brasil, a...
Projeto de Reforma do Código Civil: Principais alterações.
Você sabia que o Código Civil poderá passar por alterações? Nós aqui do escritório BSA Advogados preocupados não só com os nossos clientes, mas também com uma atuação de forma efetiva, já estamos atentos às possíveis alterações e dedicados em capacitar nossos profissionais para melhor te atender! Você sabia que o Código...
CIBERTRABALHO: Nomadismo digital e a realidade do Mundo (digital) do Trabalho
Cibertrabalho. A nova realidade do Mundo do Trabalho. É fato que o avanço da tecnologia nas relações de trabalho é incoercível. Esse movimento afeta todos os campos básicos da vida e do cotidiano com um todo. Atualmente temos o Uber como a maior empresa do mundo de transporte, sem ser...
Imposto de herança e doação, reforma tributária e a eficácia de um planejamento sucessório prévio
A recente reforma tributária no Brasil desencadeou uma série de mudanças significativas na forma como são tributadas as transferências de patrimônio por meio de heranças e doações. Essa transição para um sistema tributário mais progressivo representa não apenas uma mudança técnica na legislação fiscal, mas também um marco na política...
Gestão de recursos humanos: práticas recomendadas para evitar litígios trabalhistas
Gestão de recursos humanos: práticas recomendadas para evitar litígios trabalhistas A gestão de recursos humanos é uma das áreas mais críticas para o sucesso e a sustentabilidade de uma empresa. No Brasil, onde as leis trabalhistas são detalhadas e rigorosas, a gestão de recursos humanos assume um papel ainda mais...
Como alinhar a sua empresa aos princípios ESG?
Nos últimos anos, os princípios ESG (ambientais, sociais e de governança) têm ganhado destaque no mundo dos negócios. Empresas em todo o mundo estão reconhecendo a importância de não apenas buscar o lucro, mas também de considerar o impacto que têm sobre o meio ambiente, a sociedade e a governança....
Como ficou a separação de bens em casamentos de pessoas maiores de 70 anos? Entenda
Em 01/02/2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão importantíssima em relação à flexibilização do regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos. Baseada no direito fundamental à autodeterminação das pessoas idosas, a decisão reflete um reconhecimento da necessidade de garantir-lhes...
A Importância do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido na Área da Saúde
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um documento de cunho explicativo, essencial para a atuação de médicos e de outros profissionais da área da saúde e tem como principal objetivo informar e obter a autorização do paciente para a realização de procedimentos. O documento deve ser utilizado desde intervenções...
Planejamento sucessório e reforma tributária
O planejamento sucessório é uma prática inteligente e essencial para assegurar a transferência adequada do patrimônio familiar e empresarial para as gerações futuras com diminuição dos riscos financeiros. Esta prática ganha ainda mais relevância em um contexto de mudanças na legislação tributária, como é o caso da tão discutida reforma...