“Nenhum de nós é uma simples caixa vazia para ser preenchida à base de pressões externas e condicionamentos”.Albert Bandura Com a pandemia da Covid-19, uma nova realidade se impôs às empresas e aos empregados e prestadores de serviços: o home office e o distanciamento social. Diversas pesquisas recentes têm mostrado...
INADIMPLEMENTO CONTRATUAL X FORÇA MAIOR
Devido a situação atual de pandemia causada pelo COVID-19, diversas empresas estão sofrendo em razão das medidas de prevenção e controle impostas para evitar a propagação da doença. Isto é, em razão da necessidade de isolamento social modificou-se a forma de trabalho, aqueles que possuem meios de exercer suas atividades...
Direito dos Negócios na era Pós COVID-19
Temos imensa alegria em destacar e recomendar a leitura da obra "Direito dos Negócios na era Pós Covid-19", cuja fora incluída na lista de bibliografias recomendadas pelo Superior Tribunal de Justiça, com artigos publicados pela sócia Izabella Romero, em parceria com a advogada Thais Magrini Schiavon, e pelo sócio Jaime...
A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DOCUMENTAL E CONSULTORIA JURÍDICA NO SISTEMA DE FRANQUIAS
Franchising é um modelo de negócio que traz a possibilidade de um empresário entrar no mercado com um padrão já testado e aprovado. É um negócio próprio que já se inicia com uma marca consolidada, um modelo de gestão e um sistema de operação já desenvolvido e testado. O franchising...
ADOTAR OU NÃO O HOME OFFICE?*
Thaís Magrini Schiavon [1]Izabella Romero Pacheco [2] Desde o surgimento das novas tecnologias e da Internet das Coisas, previa-se que em breve nossa vida cotidiana iria se adaptar integralmente à esfera digital. Apesar de todas estas previsões futuristas, ninguém poderia prever que uma pandemia mundial causada por um vírus extremamente...
A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE NO HOME OFFICE PARA A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DAS EMPRESAS*
Thaís Magrini Schiavon [1]Izabella Romero Pacheco [2] Além das questões sociais e técnicas que devem ser levadas em consideração pelo gestor quando da migração de sua estrutura para o meio digital, é imprescindível que, ainda que se opte por contratar um provedor terceirizado, a empresa preserve a sua própria estrutura...
A LGPD E OS REFLEXOS NO MUNDO DO TRABALHO
Em meio a um cenário socioeconômico mundial de volatilidade, incerteza, complexidade e ambiguidade, no dia 26 de agosto de 2020, o Senado Federal aprovou a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que trouxe em seu bojo abordagem jamais vista em território nacional sobre o tratamento de...
SEGUNDO O TST IPCA-E É O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETARIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS
O Colendo Tribunal Superior do Trabalho uniformizou sua jurisprudência quanto à inaplicabilidade da TR como índice de correção monetária. O Pleno do TST, no julgamento do processo ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, DEJT 14/8/2015, declarou a inconstitucionalidade do art. 39 da Lei 8.177/1991 e, em consequência, determinou a adoção do IPCA-E para atualização dos...
O QUE É CAPITALISMO CONSCIENTE?
Por indicação do colega Hugo Bethlen recentemente li o livro “Capitalismo Consciente”, cujos autores são John Mackey e Raj Sisodia. Mackey é o CEO da Whole Foods Market, líder mundial na venda de alimentos naturais e orgânicos, com mais de 340 lojas espalhadas pelos Estados Unidos, Reino Unido e Canadá e...
TRABALHADOR DE EMPRESA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DEVE SER ENQUADRADO COMO FINANCIÁRIO
O Autor da ação trabalhista, ajuizada antes da vigência da Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), afirmou na petição inicial que foi contratado por empresa de Arrendamento Mercantil, mas em verdade prestava serviços em favor de Grupo de empresas cujas atividades centrais eram típicas de Financeiras. Diante disso, pugnou pela...